Política de Privacidade
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Na sequência da consulta deste site, podem ser tratados dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis.
Nos termos do Decreto Legislativo 196/2003, do artigo 13 do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) e da legislação internacional e nacional aplicável em matéria de dados pessoais (doravante denominada coletivamente “Legislação de Privacidade”), informamos que o responsável pelo tratamento dos dados que fornecer é Carlo Biscaretti di Ruffia, residente em Turim, Corso Cairoli 4, Itália, código fiscal BSCCRL60A08L219N (doravante, o “Responsável”), email: admin@pernotto.eu.
MODALIDADES DE TRATAMENTO E EVENTUAIS CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS
O tratamento dos dados será efetuado por meios manuais e automatizados pelo tempo estritamente necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme especificado nos parágrafos da secção “Tipos de Dados Tratados” da presente Política de Privacidade.
São aplicadas medidas de segurança específicas para prevenir a perda de dados, usos ilícitos ou incorretos e acessos não autorizados.
Os tratamentos relacionados com os serviços web deste site são realizados apenas por pessoal autorizado ou por entidades externas qualificadas como responsáveis pelo tratamento, exclusivamente para atividades relacionadas com as finalidades previstas nas informações específicas presentes no site.
A lista completa dos responsáveis pelo tratamento pode ser solicitada a qualquer momento, escrevendo ao Responsável para o endereço indicado no parágrafo “Direitos dos titulares dos dados”.
Os dados pessoais serão tratados dentro da União Europeia.
TIPOS DE DADOS TRATADOS
Dados de navegação
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento deste site web adquirem, durante o seu normal funcionamento, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet.
Tratam-se de informações não recolhidas para serem associadas a titulares identificados, mas que, pela sua própria natureza, podem, através de tratamentos e associações com dados detidos por terceiros, permitir identificar os utilizadores.
Nesta categoria incluem-se os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos pedidos, a hora do pedido, o método utilizado para o submeter ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta do servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador.
Estes dados são usados exclusivamente para obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do site e para verificar o seu correto funcionamento, sendo apagados imediatamente após o processamento.
Os dados poderão ser utilizados para apurar responsabilidade em caso de eventuais crimes informáticos contra o site. Exceto por esta eventualidade, os dados não são conservados por mais de sete dias.
Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
Para consultar o site, não é necessário fornecer qualquer dado pessoal.
a) Contactos
O envio voluntário e explícito de emails para os endereços indicados neste site ou o envio de mensagens através de outros meios de contacto (por exemplo, formulário “Contactos” ou mensagens via WhatsApp Business) implica a posterior aquisição do endereço de email ou número de telefone do remetente, bem como dos restantes dados pessoais incluídos na mensagem.
Esses dados serão utilizados exclusivamente para responder ao pedido do utilizador e poderão ser comunicados a terceiros apenas quando necessário para essa finalidade.
O consentimento do utilizador não é necessário, pois o tratamento é necessário para executar um contrato de que o utilizador é parte ou medidas pré-contratuais adotadas a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), bem como, quando aplicável, para cumprir uma obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
Os dados serão tratados com medidas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade, de acordo com a legislação de privacidade vigente.
Os dados serão conservados pelo tempo estritamente necessário à prestação do serviço solicitado, salvo obrigações de conservação adicionais previstas por lei.
b) Compra como convidado, Newsletter
Caso o utilizador pretenda adquirir serviços como convidado (sem registo) ou subscrever a newsletter, deverá registar-se conforme previsto no site, introduzindo os dados solicitados.
Todas as informações relativas ao tratamento dos dados pessoais para estas finalidades encontram-se nas respetivas informações específicas no site.
CARÁTER OPCIONAL DO FORNECIMENTO DE DADOS
Exceto para os dados de navegação, o utilizador é livre de fornecer os seus dados pessoais quando solicitado em secções específicas do site.
A falta de fornecimento pode impossibilitar a obtenção do serviço solicitado.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Os titulares dos dados podem, a qualquer momento, exercer os seus direitos previstos nos artigos 15 e seguintes do RGPD, incluindo:
a) direito à informação sobre finalidades e modalidades do tratamento
b) direito de acesso
c) retificação e atualização
d) apagamento, anonimização ou bloqueio
e) oposição ao tratamento, incluindo oposição a decisões automatizadas e perfis
f) revogação do consentimento
g) portabilidade dos dados
h) limitação do tratamento
Também têm o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.
Estes direitos podem ser exercidos escrevendo ao Responsável para o email admin@pernotto.eu.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA
A entrada em vigor de novas normas aplicáveis ou a atualização contínua dos serviços ao utilizador poderá tornar necessário modificar a presente Política de Privacidade.
Por este motivo, convidamos o utilizador a consultar periodicamente esta página.
INFORMATIVA DE PRIVACIDADE – COMPRA ONLINE COMO CONVIDADO
Com a presente Informativa, redigida nos termos do Regulamento UE 679/2016 (“Legislação de Privacidade”), Carlo Biscaretti di Ruffia, enquanto responsável autónomo pelo tratamento (“Responsável”), informa que tratará os dados pessoais fornecidos (os “Dados”) para permitir a aquisição de serviços no site www.pernotto.eu (o “Site”).
Origem e tipo de Dados tratados
Serão tratados os seguintes dados fornecidos diretamente pelo utilizador:
a) dados pessoais e identificativos
b) dados de contacto
c) dados relativos às suas compras no site
Finalidade do tratamento
Os Dados serão tratados para viabilizar a compra online e os serviços relacionados, bem como para cumprir obrigações legais e contratuais.
O fornecimento dos dados é requisito essencial para a compra; na ausência de consentimento, não será possível efetuar aquisições no Site.
Modalidade de tratamento
Os dados serão tratados dentro da União Europeia, mas podem ser transferidos para fora da UE.
Conservação dos Dados
Os dados serão conservados pelo período previsto pela legislação fiscal e civil, não superior a 10 anos, salvo exceções legais.
Comunicação dos Dados
Os Dados poderão ser comunicados a terceiros qualificados como responsáveis ou sub-responsáveis pelo tratamento, para finalidades relacionadas, incluindo:
– serviços bancários
– administração pública
– assistência técnica e administrativa
Direitos
O utilizador dispõe dos direitos previstos pela Legislação de Privacidade:
a) informação
b) acesso
c) retificação
d) apagamento
e) oposição
f) revogação do consentimento
g) portabilidade
h) limitação do tratamento
Pode também apresentar reclamação à autoridade competente.
Os direitos podem ser exercidos escrevendo para admin@pernotto.eu.
Alterações à Informativa
A Informativa poderá ser alterada ou atualizada, total ou parcialmente.
Quaisquer mudanças serão comunicadas de forma adequada pelo Responsável.
INFORMATIVA DE PRIVACIDADE – NEWSLETTER
Com esta Informativa, redigida conforme o Regulamento UE 679/2016, Carlo Biscaretti di Ruffia, enquanto Responsável, informa que tratará os dados pessoais fornecidos (os “Dados”) para permitir o envio de material comercial, informativo, promocional e/ou publicitário (“Newsletter”).
Origem e tipo de Dados tratados
Serão tratados:
a) dados pessoais e identificativos
b) dados de contacto
Finalidade do tratamento
Os dados serão usados exclusivamente para o envio periódico da Newsletter.
Sem consentimento, não será possível receber a Newsletter.
Modalidade de tratamento
Os dados serão tratados dentro da União Europeia, por meios manuais e eletrónicos, conforme a Legislação de Privacidade, garantindo segurança e confidencialidade.
Conservação dos Dados
Os dados serão conservados até revogação do consentimento, que pode ser exercida a qualquer momento através da opção “unsubscribe”.
Comunicação dos Dados
Os dados poderão ser comunicados a terceiros para finalidades relacionadas, como:
– serviços de comunicação e marketing
– assistência técnica e administrativa
Direitos
Os titulares mantêm todos os direitos previstos pelo RGPD: acesso, retificação, apagamento, oposição, revogação, portabilidade, limitação, e possibilidade de apresentar reclamação.
Os direitos podem ser exercidos escrevendo para admin@pernotto.eu.
Alterações à Informativa
O Responsável poderá modificar ou atualizar a presente Informativa.
Quaisquer alterações serão comunicadas de forma adequada.